Da >q<criança-problema>/q< à >q<escola-problema>/q<: discursos e relações de poder
Crianas e adolescentes que no aprendem ou tm problema de comportamento na escola possuem algum comprometimento intelectual e/ou biolgico. Esse enunciado esteve presente nos discursos (re)produzidos dentro e fora da escola pelas instituies educacionais, mdicas, psicolgicas, jurdicas e familiares ao longo dos ltimos sculos. A partir dos anos de 1930, boa parte dos alunos que eram considerados "anormais" at a virada do sculo XIX para o XX, passou a receber o rtulo de "criana-problema", deixando de ser considerado como portador de um defeito para ser visto como vtima de um meio desajustado. De condenados ao fracasso a priori, passaram a ser considerados "tratveis", tendo a pedagogia como principal aliada da medicina. Neste trabalho analisamos, sob a perspectiva foucaultiana, discursos educacionais presentes na rede pblica paulistana tendo como referncia a interveno dos Ncleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) que, direta e indiretamente, normalizam e controlam as prticas dos educadores frente aos estudantes que no atendem s expectativas de aprendizagem e comportamento da escola e da sociedade. Inicialmente, realizamos um levantamento de dissertaes e teses publicadasnas ltimas trs dcadaspelas principais universidades brasileiras que se dedicaram a analisar discursos institucionais/governamentais sobre "criana-problema", "fracasso escolar", "queixa escolar" e "medicalizao". No segundo captulo apresentamos discursos produzidos pelos "homens da cincia" e legitimados pelas instituies que, desde o sculo XIX, vm se apropriando de ideias racistas, eugenistas e higienistas que, em certa medida, ainda definem os que so ou no "aceitos". Apresentamos tambm dois servios acessados pelas escolas pblicas paulistanas quando se trata de alunos "desajustados": os "laudados", ou seja, aqueles que foram classificados pelo poder mdico como pessoas com deficincia e as crianas ou adolescentes considerados "normais" pelo saber clnico, mas que apresentam "problemas" de aprendizagem e comportamento no ambiente escolar. Nesse ltimo caso, campo de atuao do NAAPA, entende-se que a vulnerabilidade social e as prticas escolares sejam os fatores que explicam o descompasso entre o ensino e a aprendizagem. O ltimo captulo dedicado caracterizao dos discursos que so produzidos e reproduzidos no mbito do NAAPA. A anlise se detm sobre os quatro volumes dos Cadernos de Debate do NAAPA, nos quais esto reunidos discursos acadmicos, legais e os produzidos nas experincias das equipes do Ncleo junto s escolas sobre os problemas de comportamento e aprendizado na escola. Por fim, utilizamos os conceitos de dispositivo e confisso, tal como formulados por Michel Foucault, para analisarmos os discursos produzidos pela rede municipal de educao paulistana acerca da "criana-problema". Procuramos demonstrar que os discursos e as prticas levadas a efeito pelo NAAPA, deslocam o "problema", antes localizado na criana e depois na famlia, para a escola, haja vista a sua "ineficincia pedaggica" e a sua incapacidade de "confessar" a sua "culpa". Defendemos que esse ltimo deslocamento produziu um novo objeto do discurso e de interveno: a "escolaproblema".
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