Ministério da Saúde

Maternal mortality in Brazil remains elevated despite local initiatives. The TeleICU Obstetric (TIO) project was created to assist intensive care units in reference obstetric hospitals. 25 Brazilian hospitals were selected by the Ministry of Health for the TIO programme, running from April 2022 to May 2024. The programme included teletraining for multidisciplinary teams, teleinterconsultations with specialists and monitoring of maternal health indicators. Training modalities included asynchronous, synchronous and in loco formats. Teleinterconsultations were conducted between hospital professionals and the obstetrics team and intensivists from Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, available 7 days a week. The maternal mortality ratio (MMR) was calculated for the 6 months prior to the project (baseline) and for the 7 months following its implementation. Median project participation was 7 (6-10) months. Training was completed by 564 professionals (asynchronous), 1707 (synchronous) and 831 (in loco), with a Net Promoter Score of 85 (81-92), 100 (93-100) and 95 (92-100), respectively. Teleinterconsultations assisted 1351 patients across 4556 sessions. 16 hospitals provided full data for analysis. MMR reduced significantly by 45% (p<0.05), from 190 (63-346) pre-intervention to 104 (55-213) during implementation. The TIO project is feasible and scalable for other economically disadvantaged countries facing similar challenges to reducing maternal mortality.

The COVID-19 pandemic disrupted all healthcare systems in Brazil, including HIV/AIDS surveillance and control. This study aimed to quantify the pandemic’s impact on HIV case notification counts in the state of Bahia, located in northeastern Brazil, from 2015 to 2022. We conducted an observational time-series analysis of HIV cases in Bahia from January 2015 to December 2022. The pre-pandemic period (2015–2019) served as the baseline to forecast expected notification trends, which were then compared to observed case numbers during the pandemic years (2020–2022). The percentage change between observed and expected values was calculated and analyzed at the state, regional, and macro-regional levels. Between 2020 and 2022, a total of 8382 new HIV cases were expected (an average of 2794 annually). A significant reduction was observed in 2020, with a 12.8% decrease (357 fewer cases than expected), followed by a 3.2% decrease in 2021 (89 fewer cases). Notifications partially recovered in 2022, showing a 2.1% increase (50 more cases than expected). The most affected health macro-regions in 2020 were the Central-Eastern macro-region with the largest negative percentage decrease in cases (-38%). The impact was heterogeneously distributed, with the Central-Eastern macro-region experiencing the sharpest decline in 2020 (-38%), the Northern macro-region in 2021 (-21%), and the Far Southern macro-region in 2022 (-29%). The Covid-19 pandemic led to a substantial and heterogeneous reduction in HIV cases across Bahia. Although a partial recovery occurred in 2022, case detection has not yet returned to pre-pandemic projected levels. These findings underscore an urgent need for bold, targeted strategic plans to actively identify and link to care people living with HIV in the affected regions.

The purpose of this article is to present the Brazilian Physical Activity (PA) During Cancer Treatment Guidelines(PA) during cancer treatment, and discuss the adaptations made to align the recommendations with the Brazilian context and its distinctive peculiarities. The development of Brazilian Guidelines for recommending PA during cancer treatment consisted of identifying international guidelines and positions and adapting their recommendations and statements for the Brazilian context. For this, an expert working group including scientists, exercise specialists, and oncologists revised the international guidelines, selected outcomes, and created recommendations based on PA safety and efficacy on the selected adverse effects of cancer treatment and the regional context. After review of 14 PA oncology guidelines, two were selected. Drawing from the selected guidelines, the working group formulated the recommendations considering the scientific evidence extracted from the documents and the Brazilian contextualization. Although the guidelines were based on international recommendations, the expert working group introduced adaptations to better reflect the Brazilian context. These adaptations included translating the content into Portuguese and simplifying the language to improve accessibility for healthcare professionals. Safety information and contraindications were added, and recommendations were adjusted not only in terms of intensity, mode, and frequency but also to promote accessibility, motivation, and long-term adherence. Additionally, the guidelines took into consideration professional regulations, access to qualified staff, the structure of the health system, and regional sociocultural and economic disparities, particularly in underserved and rural areas. There is a clear need for context-specific exercise oncology research and policies that reflect the low and middle-income countries’ social, economic, and cultural characteristics. This Brazilian guideline represents a first and essential step toward aligning Brazil with the international agenda for establishing PA standards in oncology.

O Programa Academia da Saúde (PAS), criado em 2011, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população, foi reformulado em 2026. O presente ensaio, apoiado por análise documental e dados dos Sistemas de Informação em Saúde, teve o objetivo de apresentar as principais alterações da nova portaria do PAS e promover uma análise sobre as potencialidades e desafios da reformulação. Como principais potencialidades destacam-se a ampliação dos valores de custeio; a inclusão do orçamento no Piso de Atenção Primária à Saúde; a classificação como um serviço da atenção primária à saúde, objetivando ser um ponto estratégico da Rede de Atenção à Saúde para produção do cuidado integral. E, como desafios, destacam-se a sustentabilidade do financiamento e a materialização de mudanças normativas, a partir de apoio técnico do Ministério da Saúde e de outras instituições, por meio de ações e práticas, que objetivam a interprofissionalidade e a inclusão de temas contemporâneos como o antirracismo e o envelhecimento ativo.

Introdução: O mercado farmacêutico, embora impulsionado pela inovação e regulação, apresenta dinâmicas comerciais complexas. No Sistema Único de Saúde (SUS), onde o modelo de compras é majoritariamente descentralizado, o grau de concentração pelo lado da oferta pode limitar a competição e favorecer práticas de precificação desfavoráveis à administração pública. Este estudo parte da hipótese de que a elevada concentração entre fornecedores dos principais medicamentos adquiridos pode reduzir a eficiência nas compras públicas, sobretudo em contextos em que não há coordenação nacional. Objetivo: Analisar a estrutura de mercado dos medicamentos mais adquiridos pelo SUS entre 2017 e 2021, considerando o grau de concentração de fornecedores e o potencial impacto sobre os preços praticados. Métodos: Estudo quantitativo com base em dados secundários de aquisições públicas de medicamentos no período de 2017 a 2021. A amostra abrangeu os medicamentos com maior volume de aquisições. Foram aplicadas as ferramentas Curva ABC, Taxa de Concentração de Mercado (TCM), participação de mercado (market share) e Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI), a fim de classificar o nível de concentração por empresa e por princípio ativo. Resultados: Os medicamentos de maior movimentação financeira no SUS, como insulina (27,2% em 2019), imunoglobulina (29,7% em 2020) e fatores de coagulação (33,3% em 2021), concentram grande parcela dos recursos públicos. A Curva ABC evidenciou forte concentração: apenas 10 medicamentos responderam por cerca de 80% dos gastos anuais com aquisições. Quanto à estrutura de mercado, observou-se concentração moderada ou alta em diferentes anos, com destaque para: (1) TCM: Em 2019, os cinco maiores fornecedores responderam por mais de 75% das vendas em medicamentos de alto custo; (2) HHI: O índice superou 1.800 em vários segmentos, sinalizando estrutura de mercado concentrada, especialmente em 2017 e 2019; e (3) Market Share: Alguns princípios ativos foram fornecidos majoritariamente por uma única empresa, como no caso de imunoglobulina e somatropina. A análise indica que, apesar da diversidade de itens adquiridos, o mercado se mantém concentrado em poucos fornecedores, o que pode limitar a capacidade do SUS de negociar melhores condições e reduzir preços em um cenário fragmentado de compras. Conclusões: Os resultados evidenciam que a concentração de mercado no fornecimento de medicamentos ao SUS é uma realidade persistente e com implicações relevantes. Em um ambiente de compras públicas descentralizadas, estruturas de mercado com baixa concorrência dificultam a racionalização do gasto público. O estudo reforça a importância de políticas públicas que promovam maior transparência, ampliação de concorrência e estratégias coordenadas de aquisição como instrumentos para fortalecer a eficiência da assistência farmacêutica.

Abstract Schistosomiasis, a snail-borne Neglected Tropical Disease (NTD), has been caused by trematode blood flukes of genus Schistosoma . Besides the presence of gastropod snail intermediate hosts, disease spreading has been associated with poor sanitation and low human development index, particularly in communities living in deprived areas. Although present in 19/27 (70.4%) Brazilian States, schistosomiasis in vulnerable communities of non-endemic areas, particularly in southern and southeastern regions, remains to be fully established. Accordingly, the present study aimed to evaluate the seroprevalence of anti-S. mansoni antibodies based on ELISA-IgM and ELISA-IgG tests and associated risk factors to seropositivity in 713 individuals living in six indigenous communities of southern (n = 412) and four in southeastern (n = 301) Brazil. Overall seropositivity (IgM and/or IgG) was 5.3% (38/713; 95% CI: 3.9–7.2%), with 5.8% (24/412; 95% CI: 4.0-8.5%) in the southern and 4.7% (14/301; 95% CI: 2.8–7.7%) in the southeastern region; no statistical difference was observed between regions. Surprisingly, seropositive individuals presented more IgM (33/38; 86.8%) than IgG (10/38; 26.3%) reaction, suggesting recent infection. Univariate analysis indicated higher chances (OR &gt; 4.5) for seropositivity in indigenous persons drinking water from the river, and feces disposal in open pits. In addition, the final logistic regression revealed that indigenous individuals living in peri-urban villages were more likely (OR = 3.60) seropositive than those living in rural areas. The results herein have shown the importance of schistosomiasis surveillance in low-endemic areas, which should be primarily directed to indigenous communities and other vulnerable populations.

This study presents a case of a giant aneurysm of the ascending aorta that evolved to rupture in a pediatric patient. The diagnosis was made possible through echocardiogram, which was subsequently confirmed by an aortic computed tomography (CT) angiography. The patient was referred for surgical intervention and demonstrated favorable outcomes. The authors describe the differential aspects of the clinical manifestations and immune response in Kawasaki disease. While the coronary arteries represent the main site of aneurysm formation in KD, they are not the sole location, and it is important to keep in mind that aortic aneurysms may occur. Despite the rarity of aortic aneurysms in KD, a take-home message to be learned from this case study is to consider KD in the context of acute onset ascending aortic aneurysm.

A atuação na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte alinha-se às expectativas de formação e atuação do Sanitarista Bacharel em Saúde Coletiva, oferecendo um campo de atuação para desenvolvimento de competências voltadas à gestão, coordenação de políticas públicas de saúde e articulação interfederativa (Brasil, 1990; 2023) capaz de desenvolver bases epistemológicas relativas à pedagogia de transmissão; de condicionamento; da problematização; conexão com a realidade e fundamentação epistemológica, como citado em Bordenave (1994) em consonância com o defendem Tavares, Cavalcanti e Costa (2025) a respeito das metodologias ativas. Nesse contexto, foi firmada parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) , por meio de Termo de Convênio, voltada à integração ensino-serviço com estudantes do Bacharelado de Saúde Coletiva da UFRN, curso criado em 2008. Assim, nosso objetivo é descrever a prática de estágio curricular supervisionado de estudantes do curso de Saúde Coletiva da UFRN no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte desde 2024. O projeto “Residência SUS” acolhe discentes do Bacharelado de Saúde Coletiva da UFRN para realização do estágio curricular obrigatório supervisionado, que permite a vivência da gestão das políticas públicas de saúde no contexto contemporâneo e suas formas democráticas de gestão interfederativa e participativa. Com isso, possibilita-se aos estudantes o contato com dimensões formadoras e sociopolíticas, proporcionando-lhes a participação em situações reais de vida e de trabalho no cotidiano da gestão de saúde no âmbito federal no RN bem como a consolidação de sua formação profissional (Viana; Souza, 2022; Mendonça; Castro, 2023). Sem ônus financeiro para a Superintendência, colhe- se os frutos da troca generosa de conhecimentos entre os servidores e colaboradores com os estudantes que têm a oportunidade de aprofundarem a vivência no SUS durante o rodízio por todos os setores do órgão, bem como realização de intervenções orientadas pelo Método do Arco de Maguerez como ensnado por Silva et al. (2020), constituído das etapas: observação da realidade, teorização, hipóteses de solução e aplicação à realidade. A parceria entre os órgãos é uma “via de mão dupla”, onde tanto o serviço quanto a Academia beneficiam-se e fortalecem-se mutuamente. Para a Superintendência, favorece a inovação e a melhoria das práticas de saúde, da mesma forma que fornece um campo prático indispensável à formação profissional, pois permite-lhes a aplicação de conhecimentos teóricos adquiridos e desenvolvimento de competências essenciais para liderança e tomada de decisões estratégicas. Assim, o Projeto “Residência SUS” não só consolida a formação profissional, como prepara-os para enfrentar os desafios complexos da Saúde Pública com qualidade, ética e compromisso social.