- Research Article
- 10.54751/revistafoco.v17n8-043
A INSPEÇÃO NAVAL E A INFLUÊNCIA DA AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA SOBRE OS NAVIOS ESTRANGEIROS
- Aug 08, 2024
- REVISTA FOCO
- Lucas Taques Dias
O presente artigo visa apresentar de maneira didática e sucinta como a Marinha do Brasil (MB) atua nos mais diversos ramos da inspeção naval e qual sua ingerência sobre navios de bandeira estrangeira. O Brasil, por possuir um litoral vasto com paisagens paradisíacas, é, de fato, um grande atrativo para turistas em todas as épocas do ano, especialmente no verão. Para tanto, o assunto torna-se relevante quanto à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção contra poluição ambiental, tornando necessária a presença de perícias dos Agentes da Autoridade Marítima. Com incentivos voltados ao setor portuário, Marinha Mercante, construção naval e ao poder marítimo como um todo, a atracação de embarcações estrangeiras no país tende a crescer, trazendo resultados econômicos importantes. Em contrapartida, de forma diretamente proporcional ao aumento de embarcações estrangeiras, há uma incidência maior de fiscalização por parte do estado do porto, para, dessa forma, possibilitar condições ideais no que tange à regularização de navios estrangeiros.
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