Secretaria da Saúde

Ao ser consolidada como processo avaliativo, a autoavaliação pode assumir caráter formativo e transformador, contribuindo para o desenvolvimento organizacional ao distanciar-se da lógica punitiva que comumente permeia as avaliações externas, produzindo efeitos positivos na qualidade da assistência e no aprimoramento dos resultados. Partindo do pressuposto de que os processos de autoavaliação impulsionam reações propositivas, fortalecem o protagonismo e ampliam o engajamento dos atores institucionais, além de favorecerem a convergência com achados de avaliações externas, este estudo objetiva elaborar um protocolo de revisão de escopo para mapear iniciativas de autoavaliação da qualidade implementadas em unidades hospitalares brasileiras. Metodologicamente, o protocolo segue as diretrizes do JBI Manual for Evidence Synthesis (2024) e as recomendações do PRISMA-ScR. A estratégia de busca fundamenta-se no acrônimo PCC (População, Conceito e Contexto) e será realizada em bases de dados como PubMed, Scopus, Scielo e Web of Science, incluindo literatura cinza e artigos nacionais publicados a partir de 2009. A seleção e extração de dados serão executadas por pares independentes via software Rayyan, com posterior análise narrativa e de similitude pelo software IRAMUTEQ. Espera-se que o mapeamento dessas iniciativas amplie a compreensão sobre a incorporação da autoavaliação na rotina hospitalar, oferecendo subsídios para o fortalecimento da governança, da aprendizagem institucional e da melhoria contínua do cuidado e dos resultados assistenciais.

Objetivo: Construir um protocolo de revisão de escopo para mapear as evidências científicas disponíveis sobre o uso da Educação a Distância (EaD) como estratégia de capacitação de profissionais de saúde no cuidado com feridas crônicas, com ênfase na qualidade, inclusão e acessibilidade. Método: Protocolo de revisão de escopo desenvolvido conforme o JBI Manual for Evidence Synthesis e registrado na Open Science Framework. A questão de pesquisa foi formulada com base no mnemônico População: Profissionais de saúde; Conceito: Educação a Distância para feridas crônicas; Contexto: Qualidade, acessibilidade e inclusão digital. As buscas serão realizadas nas plataformas: Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Base de Dados de Enfermagem (BDENF), PubMed, Education Resources Information Center (ERIC) e Google Scholar. Após a exclusão das duplicatas com o uso do software EndNote, os estudos serão triados e selecionados por meio do Rayyan, obedecendo aos critérios de elegibilidade. A revisão será reportada conforme o Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). Espera-se reunir e descrever as principais evidências científicas sobre EaD em feridas crônicas, destacando boas práticas e lacunas associadas à formação acessível e inclusiva.

Visceral leishmaniasis (VL), once considered a rural disease in Brazil, has progressively urbanised, particularly in the state of São Paulo (SSP), where the first urban cases emerged after the detection of the vector Lutzomyia longipalpis in 1997. This study explores the environmental, climatic, socioeconomic, and infrastructural factors associated with the expansion and establishment of VL in urban areas of SSP. For the statistical analysis, two types of models were developed. First, for all municipalities (with or without VL), the logistic regression model was used. Second, for the municipalities in which VL occurred between 1999 and 2012, a multilevel logistic regression model was used, accounting for repeated measurements (VL occurrence or non-occurrence in each municipality) over time. For both models, the associations between exposure variables and the outcome are expressed as odds ratios (OR) and their respective 95% CIs. We found that the presence of railways, highways, and sugarcane cultivation areas, as well as high annual temperatures and evapotranspiration rates, were associated with VL occurrence. Conversely, lower VL rates were associated with higher rainfall, higher altitude, and more rainy days. We conclude that unplanned urbanisation, poverty, population mobility, and climate change have facilitated the spread of the disease in São Paulo. The results highlight the need for integrated surveillance and control strategies that consider the socioenvironmental determinants to prevent further expansion of VL to other vulnerable urban areas of São Paulo State and bordering states.

Os acidentes por escorpiões representam um grave problema de saúde pública no estado de São Paulo, principalmente em áreas urbanas, sendo necessário controlar o tamanho de suas populações. Neste sentido, se realizou este estudo com o objetivo de avaliar o manejo ambiental empregado como estratégia de controle. Foram selecionadas áreas nos municípios de Hortolândia e Mogi Mirim, que apresentavam infestação por escorpião e agentes comunitários de saúde. Com orientações e visitas regulares, realizados em três ciclos de vistoria nos imóveis a cada seis meses, foram levantadas informações das condições habitacionais (intradomicílio e peridomicílio), realizadas ações educativas e orientação para melhorias no imóvel, no sentido de não permitir presença de escorpião. Na média, foram trabalhados 1.330 domicílios/ciclo. A maioria dos imóveis pesquisados foram residências (88,6%). Para o intradomicílio não se observou alteração da condição encontrada se comparada a primeira visita com as demais. Para o peridomicílio se observou melhora nas condições de poda de vegetação e nos anexos com reboco em paredes, mas piora para acúmulo de objetos inservíveis e entulho. Houve queda no encontro de escorpiões nas vistorias realizadas. As condições dos imóveis, com falta de manutenção e presença de material no peridomicílio são fatores de risco que permite a presença de escorpiões. A atividade regular de visitação aos imóveis pode contribuir para diminuição de avistamentos de escorpião o que ratifica a atividade de manejo como uma das estratégias de vigilância e controle, com reflexos na ocorrência de acidentes.

Malaria in Latin America is largely caused by Plasmodium vivax, but the closely related monkey parasite Plasmodium simium has recently been observed in humans, thus raising new public health concerns. By screening 719 monkey samples from five Latin America countries, we identified 23 Plasmodium-positives. However, only four samples yielded sufficient mitochondrial DNA sequencing data to allow reliable species identification, and their inclusion in genome-wide population analyses. Using whole-genome variation data from these samples together with whole genome variations of 19 P. simium and 405 P. vivax isolates, we investigated their evolutionary history and population genetics. P. vivax, typically restricted to humans, was identified in three Colombian and one Brazilian monkeys, suggesting possible host niche expansion. Genetic analyses reveal recent genetic exchanges between both species and indicate that P. simium originated from a host jump approximately one to two centuries ago. Also other alternatives are possible, this host shift may have followed P. vivax migration from Central/North America to Brazil. Genome-wide scans revealed signals of positive selection in P. simium genes implicated in interactions with primate hosts, including PvRBP2a and PvRBP1b, as well as genes involved in interactions with mosquito vectors, such as PvCMRP1, PvPAT, and Pvs47. These findings shed light on P. simium evolutionary history. They also underscore the zoonotic risks, and the need to include monkeys in malaria prevention measures while ensuring human-wildlife coexistence.

Descrição do relato: O Programa Nacional de Triagem Neonatal identifica precocemente doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas, permitindo tratamento oportuno. A SES/MG gerencia os fluxos dessa triagem no SUS. Inicialmente, eram rastreadas seis doenças; com a Lei nº 14.154/2021, o programa foi ampliado para novas patologias. Este estudo aborda a implementação da segunda etapa, incluindo galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e da betaoxidação dos ácidos graxos. O objetivo principal do trabalho foi relatar a experiência na seleção e incorporação de itens nutricionais para pacientes diagnosticados na segunda etapa da triagem neonatal em Minas Gerais, resultando na elaboração de três pareceres técnicos para embasar essa política pública. Foram analisadas bases de dados científicas e informações de órgãos nacionais e internacionais. Além disso, houve parceria com o Centro de Referência em Triagem Neonatal para embasar as recomendações, considerando também a legislação vigente. Os Erros Inatos do Metabolismo (EIM) são doenças genéticas raras que exigem dietas específicas. Apesar da baixa incidência individual, afetam um número considerável de pessoas, com prevalência de 1:2.000 nascidos vivos. A inclusão de métodos diagnósticos mais sofisticados permite a identificação precoce, prevenindo sequelas graves. A padronização das fórmulas nutricionais enfrentou desafios, como escassez de estudos científicos e a falta de profissionais especializados. O pioneirismo de Minas Gerais na política de assistência integral a esses pacientes torna o processo ainda mais desafiador. Foram emitidos três Pareceres Técnicos de Recomendação de Incorporação, aprovados pelo Comitê Executivo de Farmácia e Terapêutica da SES/MG, garantindo a oferta de fórmulas para EIM, fórmulas infantis e suplementos alimentares. A ampliação da triagem neonatal fortalece a assistência à saúde infantil, possibilitando diagnósticos e tratamentos precoces. A incorporação de fórmulas nutricionais exige planejamento adequado para garantir acesso igualitário e eficiente. Estudos futuros são necessários para aperfeiçoar a logística de aquisição e distribuição desses produtos, garantindo assistência integral aos pacientes.

Introdução: O direito à saúde, previsto na Constituição de 1988, exige políticas públicas que garantam acesso universal e igualitário. Nesse contexto, a incorporação de novas tecnologias ao SUS é essencial para modernizar tratamentos e melhorar a qualidade de vida. No entanto, os altos custos e impactos exigem decisões baseadas em evidências e custo-efetividade. As consultas públicas da CONITEC viabilizam a participação social, conferindo legitimidade e transparência ao processo. Objetivo: Avaliar o impacto da participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) nas consultas públicas da CONITEC, com ênfase em sua contribuição técnica para o SUS. Métodos: A SES-MG participa das consultas públicas por meio do NATS, adotando metodologia estruturada que inclui: monitoramento de CPs, análise técnica com base em evidências e dados estaduais, elaboração de pareceres formais, envio via plataforma +Brasil e acompanhamento das decisões. A análise considera critérios como CID, exames diagnósticos, fase da doença, reabilitação, rede assistencial e impacto orçamentário, integrando a realidade estadual à avaliação técnica. Resultados: Em 2023, a SES-MG participou de 47 das 53 CPs (88,68%). Em 2024, participou de 77 das 117 (65,81%), focando em medicamentos. Contribuições da SES-MG resultaram na reversão de 18 pareceres e a SES-MG foi citada em 44,44% dos relatórios finais da CONITEC em 2024. As consultas públicas promovem controle social, equidade e identificação de necessidades em saúde. A atuação da SES-MG, mesmo diante de desafios como a redução da equipe, demonstrou eficiência e protagonismo. Sua atuação técnica tem gerado impacto direto nas decisões da CONITEC, especialmente na área de medicamentos. Conclusões: A atuação da SES-MG fortalece o processo decisório do SUS, alinhando tecnologia, evidência e realidade estadual, em favor da saúde pública eficaz e sustentável.