RESUMO O artigo resulta de uma pesquisa cuja finalidade foi compreender a concepção de alfabetização de crianças surdas evidenciada nas propostas de educação do Governo Bolsonaro (2019-2022), a partir da análise da Política Nacional de Alfabetização (PNA) instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Adota uma perspectiva de natureza qualitativa do tipo documental. Toma como referência teórica a concepção histórico-cultural da produção do conhecimento. Discute, assim, a concepção de alfabetização assumida no governo Bolsonaro a partir da análise da PNA em diálogo com outros atores governamentais e não-governamentais. Conclui que o discurso dos gestores públicos responsáveis pela educação de surdos e pela implementação das políticas no governo Bolsonaro é contraditório, pois, ao mesmo tempo que defende a histórica bandeira de luta pela educação bilíngue, assume a proposta de alfabetização com base no paradigma fônico - bandeira do governo Bolsonaro - para crianças ouvintes e igualmente para crianças surdas.

RESUMO Com o intuito de tecer relações entre a Pedagogia Freireana e Histórico-Crítica com base nas categorias realidade objetiva, trabalho, contradição/superação, mediação e práxis derivados do materialismo histórico-dialético, foi realizada uma pesquisa qualitativa comparativa entre obras de Paulo Freire e Dermeval Saviani, selecionadas de modo a possibilitar percepção do desenvolvimento histórico das teorias. Com base em trechos que permitissem compreender a apropriação das categorias elencadas nas concepções pedagógicas por eles apresentadas, foi possível compreender a forma pela qual as categorias foram apropriadas pelos autores supracitados, além do estabelecimento de aproximações e distanciamentos entre as vertentes. Dessa forma, se evidenciou a relação das Pedagogias Freireana e Savianística com os elementos do materialismo histórico-dialético, além da base fenomenológica presente na teoria Freireana. Perceberam-se aproximações no que tange o compromisso em possibilitar a superação da opressão vivida pela classe trabalhadora por meio do processo de humanização, na concepção de realidade como objetiva e da possibilidade de conhecimento a partir de movimentos de análise e da validação na práxis como elementos centrais do processo desenvolvimento humano. Os distanciamentos encontrados foram concernentes à importância dada a subjetividade do sujeito, na teoria de Paulo Freire, e no método de ensino (conteúdo-forma), por Saviani, como categorias centrais da organização da prática pedagógica.

RESUMO O artigo tem o objetivo de identificar quais são as ações que expressam o protagonismo dos organismos internacionais na gestão educacional brasileira divulgado em documentos midiáticos visando atender as demandas dos resultados do Pisa. A pesquisa transcorreu motivada por responder a seguinte questão: Quais são as ações que evidenciam o protagonismo dos organismos internacionais na gestão educacional brasileira, norteado pelos resultados das edições do Pisa e divulgado através dos veículos midiáticos? A tese da pesquisa defendeu que os documentos divulgados nos meios midiáticos se encarregam por evidenciar o protagonismo das organizações internacionais na gestão educacional quanto à produção e disseminação de políticas educacionais guiadas pelos resultados das edições do Pisa. A pesquisa teve a abordagem qualiquantitativa, de cunho bibliográfico e documental e se constituiu por uma natureza básica, pautada no delineamento metodológico do pluralismo. Os procedimentos metodológicos se estabeleceram pela análise de documentos publicados nos meios midiáticos e que representaram o objeto de estudo. Teve na categorização da análise documental dos documentos midiáticos, composta por relatórios nacionais do Pisa e por gêneros textuais jornalísticos, a delimitação das unidades conceituais inventariadas a partir da leitura dos documentos arrolados. A análise dos documentos permitiu localizar 57 ações da gestão educacional nacional, entre a década de 1990 e o ano de 2001.

ABSTRACT This article aims to characterize the large-scale assessments implemented in Latin America, of which Brazil is a participant, problematizing the quality that such assessment tools inflict on school education. This is a documentary research based on information available on the website of the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (INEP). The following assessments are described and analyzed: Comparative and Explanatory Regional Study (ERCE); Progress in Reading International Study (PIRLS); Program for International Student Assessment (PISA); and Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS). We conclude that the quality of school education is central to these assessments, generally translated into scores obtained by students’ performance on standardized tests, forming a notion of quality almost exclusively associated with the results of school learning, even though contextual questionnaires accompany these assessments. Furthermore, the characterization of large-scale assessment initiatives present in Latin America reveals the increasingly robust interest of international organizations in creating instruments capable of measuring student learning, enabling the comparison of the quality of school education between and within educational systems.

RESUMO Esse estudo responde ao seguinte problema: quais são as concepções de currículo de formação inicial de professores do campo expressas nos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) oferecidos por universidades federais da Região Norte do Brasil? Analisou-se as concepções de currículo identificadas nas referências teóricas de base para a definição da concepção de currículo que orientaram os PPCs, bem como os conceitos e princípios que os estruturam. O objetivo é analisar que concepções de currículo apresentam os PPCs de Formação Inicial de Professores do Campo oferecidos na Amazônia. Trata-se de uma pesquisa documental fundamentada em Apple (1999), Gimeno Sacristán (2000), Quijano (2005), Freire (2011) e Arroyo (2019). A metodologia correspondeu a três fases: 1. Mapeamento dos PPCs de sete universidades federais da Região Norte do Brasil; 2. Descrição e análise destes; e 3. Produção de relatório de pesquisa. As concepções de currículo expressas nos PPCs analisados vinculam-se às concepções críticas de currículo advindas principalmente de referências teóricas marxistas, freireanas e decolonizadoras. Alguns PPC omitem as referências teóricas nas quais se fundamentam. Em contrapartida, em todos os PPCs analisados constam um quantitativo robusto de referências legais, o que evidencia uma preocupação maior com a prescrição legal do que com a fundamentação teórica. Observou-se também uma polifonia teórica nos PPCs visto que autores de perspectivas teóricas muito distintas configuram como referências em um mesmo PPC.

RESUMO Este artigo teve como objetivo compreender o contexto de influência das políticas curriculares brasileiras, em especial a Base Nacional Comum Curricular, à luz da abordagem do ciclo de políticas, fazendo uso de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Partindo de uma visão de que a educação é um direito humano, as reformas no âmbito da educação parecem estar fundamentadas sob os traços da colonialidade, contribuindo para a reprodução das diversas formas de desigualdade, privilegiando soluções transferidas de outras realidades, o que denominamos de “reformas viajantes”. Ancoradas em uma perspectiva eurocêntrica que define uma ideia de humanidade, colocam em questão os direitos humanos como direito de todos/as indistintamente. Por isso, sustenta-se neste artigo que a simples importação de prescrições de outras realidades contribui para que haja um esgarçamento do sistema de educação pública e uma consequente necessidade de novas reformas, como um movimento ininterrupto de crise.

ABSTRACT Intending to analyze the relationship between continued training within the scope of the National Literacy Policy - PNA with the [im]posed curriculum, thinking about the [inter]dicted dialogues that frame so many other discourses that go beyond the pretension of the one/single word, from the Literacy Practices Course, looks at the discursive materialities “Literacy Practices: Book of the Literacy Teacher - Strategies” (Brasil, 2021a) and “Literacy Practices: Book of Activities” (Brasil, 2021b). Qualitative in nature (Sampieri; Collado; Lucio, 2013), it uses Discursive Dialogical Analysis (ADD) (Brait, 2006), in view of the concrete statements of the Official Discourse based on the aforementioned materialities, dialoguing with authors in the field of discourse (Bakhtin, 2011; 2017; Volochinov, 2017); educational policies (Ball, 2001); of the Curriculum (Lopes, 2004; Lopes; Macedo, 2011); literacy (Soares, 2004; 2020), among others. The results are indicators that, like previous policies, the PNA, as a voice of authority, permeates the official literacy curriculum, being able to reflect on the speeches and practices of literacy teachers, even within the recontextualization process. By dictating “new” senses and meanings for literacy as a skill based on the linguistic code, it [imposes] the curriculum for the literacy circle, privileging content and strategies anchored in systematic phonics instruction, prohibiting other possibilities of meaning: writing as code; literacy as the ability to encode/decode; phonic method; focus on teaching the grapheme-phoneme relationship and the isolation of phonemes.

ABSTRACT The objective of the paper is to present the political and social context in which systemic assessments have been developing in Latin America. The discussions are approached in two directions: the first one highlights the centrality of systemic assessment in the globally structured agenda, while the second reveals the discourses adopted by International Organizations in the 1990s and 2000s. These two directions converge at the point of focus, namely, quality of education and learning. The methodological procedure adopted includes documentary and bibliographic research, so as to advance the discussion into the 2000s, an area still little explored under such perspective. The theme also favors the collaboration of researchers in the field of education policy, who focus on the analysis of these objects: systemic assessment and the guidelines of international organizations, allowing for various perspectives, which are synthesized in the format of this dossier. International organizations promote the adoption of educational standards of excellence, by means of systemic assessment. That discourse is critically addressed by the literature in the field, which seeks to propose alternatives that break away from the performative logic currently prevailing in most Latin American countries.

ABSTRACT In the context of the project SMOOTH - Educational Common Spaces, Passing through enclosures and reversing Inequalities (Horizon 2020, European Commission) and the subproject RED - Rights, Equality, Difference - as well as an epistemological, theoretical, methodological and ethical position, that puts in dialogue the Sociology of Childhood and Education Sciences, a qualitative research was carried out with children attending the 2nd Cycle of Basic Education, in a public school in Lisbon, within the subject of Citizenship and Development. A central aim of the Project, which is presented in this paper, is to analyse, from an active listening of the children, their conceptions about rights, discriminations and differences, gender, and poverty, and their lived/attributed subjective meanings. Methodologically, through observation, semi-structured interviews and focus groups, their voices, and by their proposal, materialised in the publication of a podcast episode. Qualitative content analysis enables us to exercise an understanding of what children say about these themes, what they have prioritised, reflected upon, and ignored. Their views about the world must be understood from their biographies and contexts.

ABSTRACT The primary objective of the work is to highlight the discursive strength produced concerning the curricular models of the so-called prestigious international schools and bilingual schools; both characterized as global representations of internationalized curricula, indicating reflections of this movement in curricular policies for Primary Education in Brazil. For this purpose, the first section presents an overview with information on standardization, typologies, quantitative data, and comments on schools with internationalized curriculum involving these two models in primary education in Brazil today. The second section highlights the discursive power built by international agencies and organizations, as well as managers of educational systems and schools around this idea of school education. To conclude, reflections of this movement are indicated in the production of curricular policy texts in Brazil, notably in official curricular guidelines such as the Common National Curricular Base (BNCC), the Law that instituted the so-called New High School and other curricular documents of state and local education systems.