- Research Article
- 10.54751/revistafoco.v19n5-044
COMPLIANCE TRABALHISTA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS NA GESTÃO DE PESSOAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA
- May 15, 2026
- REVISTA FOCO
- Bruno Rocha Macedo + 1 more +1
O presente artigo analisa a implementação de programas de compliance com foco na esfera trabalhista, investigando sua eficácia como mecanismo de redução de passivos e riscos jurídicos para as organizações brasileiras. Diante da complexidade normativa do ordenamento jurídico e da elevada litigiosidade na Justiça do Trabalho, a adoção de práticas éticas e transparentes transcende a mera conformidade legal, posicionando-se como pilar da governança corporativa moderna. Através de pesquisa bibliográfica qualitativa, o estudo aborda o papel estratégico do Departamento de Recursos Humanos, os limites do poder diretivo do empregador em investigações internas e a construção de uma cultura organizacional pautada na integridade. Analisa-se a transição de um RH operacional para uma unidade de controle e gestão de riscos, além de discutir a validade de cláusulas contratuais de proteção ao negócio. Conclui-se que o compliance trabalhista atua não apenas na prevenção de litígios, mas na preservação da reputação institucional e na sustentabilidade econômica da empresa.
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