A questão indígena no Brasil é permeada por inúmeras idas e vindas. Desde o período colonial, têm sido criadas, revogadas e recriadas diversas leis que versam sobre os direitos dos índios. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar desdobramentos da legislação indigenista criada pelo Marquês de Pombal: o Diretório dos índios, de 1755, e o Alvará de 1758. Entre outras medidas, esses dispositivos legais impõem a língua portuguesa em detrimento da “língua geral”, utilizada pelos jesuítas nos trabalhos pedagógicos e de catequese indígena. Consideramos que, mais do que normas e valores, foi imposta principalmente a cosmovisão do colonizador, e, sobre esse fato, precisamos lançar um olhar decolonial. Para analisar os impactos dessas medidas, apoiamo-nos em Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio e Carvalho (1992), Garcia (2007), entre outros. Conforme veremos, o impacto dessas medidas resultou em uma política de assimilacionismo que contribuiu para a hibridação cultural de diversos povos indígenas.

Resumo: Neste artigo descrevem-se e analisam-se as principais políticas de formação de professores gestadas desde os anos 1990, concentrando-se nos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sila, Dilma Rousseff e Michel Temer. O percurso analítico empreendido revela que as ações de formação inicial e continuada de professores têm forte vinculação com a agenda governamental e que têm sido sistematicamente contingenciadas pelos ciclos político-eleitorais. Ao descrever e analisar as políticas e os programas desenhados nesses Governos percebe-se que a alternância da agenda é marcada pela questão orçamentária, especialmente nos Governos Dilma e Temer. A consequência é o desmantelamento da rede de formação que foi gestada no nível local e regional, ancorada pelas universidades, responsáveis pela articulação com os estados e municípios brasileiros.Palavras-chave: Política educacional. Formação de professores. Conjuntura educacional.Teacher training policy in the last decades in Brazil: advances, challenges, possibilities and setbacks Abstract: This article describes and analyzes the main teacher training policies since the 1990s, focusing on the Governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff and Michel Temer. The analysis carried out reveals that initial and continuing teacher training actions are strongly linked to the government agenda and have been systematically constrained by political-electoral cycles. In describing and analyzing the policies and programs designed in these Governments it is clear that the alternation of the agenda is marked by the budget issue, especially in the Dilma and Temer Governments. The consequence is the dismantling of the training network that was created at the local and regional level, anchored by the universities, responsible for articulation with Brazilian states and municipalities.Keywords: Educational policies. Teacher training. Educational scenario.La política de formación de profesores en las últimas décadas en Brasil: avances, desafíos, posibilidades y retrocesos Resumen: Este artículo describe y analiza las principales políticas de formación de profesores gestadas desde los años 1990, concentrándose en los Gobiernos de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inacio Lula da Sila, Dilma Rousseff y Michel Temer. El recorrido analítico emprendido revela que las acciones de formación inicial y continuada de profesores tienen fuerte vinculación con la agenda gubernamental y que han sido sistemáticamente contingenciadas por los ciclos políticos-electorales. Al describir y analizar las políticas y los programas diseñados en esos Gobiernos se percibe que la alternancia de la agenda está marcada por la cuestión presupuestaria, especialmente en los Gobiernos Dilma y Temer. La consecuencia es el desmantelamiento de la red de formación que fue gestada a nivel local y regional, anclada por las universidades, responsables de la articulación con los estados y municipios brasileños.Palabras clave: Política educativa. Formación de profesores. Conyuntura y educación.

De um ponto de vista histórico, a educação da classe trabalhadora nem sempre foi considerada necessária e, por isso, nem sempre foi defendida nos textos legais. A discussão sobre esse assunto começou a avançar no âmbito legal em razão das mudanças ocorridas no mercado de trabalho, que passou a exigir do trabalhador a qualificação profissional necessária para a execução das mais diversas tarefas. Diante disso, o objetivo com este texto foi discutir sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) enquanto política educacional dirigida à população jovem e adulta que pode ter tido a escolarização prejudicada pelo trabalho. É um estudo de cunho quanti-qualitativo, no qual participaram 131 adultos, de ambos os sexos, oriundos de duas instituições de ensino de um município de médio porte do Estado de São Paulo. Os dados foram obtidos a partir da utilização de um questionário internacional, submetido à análise no software SPSS e nos pressupostos da Análise de Conteúdo. Buscou-se analisar a EJA enquanto modalidade da Educação Básica destinada à população que não teve acesso à escola no tempo certo da infância e adolescência, bem como refletir acerca do trabalho infantil para além de um olhar generalista e universalista sobre o fenômeno. Os resultados apontam que, apesar do avanço legal, estrutural e organizacional, a EJA ainda não se constituiu uma política educacional efetiva para atender a classe trabalhadora e que é possível encontrar situações de trabalho infantil nos mais diversos espaços, tanto pelos aspectos sociais e econômicos que perpetuam as desigualdades quanto pela presença de características culturais e ideológicas que justificam sua existência.

Resumo: No presente artigo tem-se como propósito apresentar e discutir a respeito de um projeto de formação continuada de professores da educação básica que ocorre na Cidade de Pelotas, RS, Brasil, desde 2001 chamado Encontros sobre o Poder Escolar. Tomamos como referência nossa experiência de participação em diferentes etapas da organização e do desenvolvimento do Projeto e uma entrevista com a primeira coordenadora. Entendemos que dar visibilidade a essa ação de formação potencializa a ideia de aproximação e diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes construídos nos cotidianos da docência na escola, engendrando e fortalecendo processos de autonomia e vivência democrática.Palavras-chave: Formação continuada. Democracia escolar. Educação básica.Teacher training in a democratic perspective: Meeting about School Power Abstract: The purpose of this article is to present and discuss a continuing education project of primary school teachers in the city of Pelotas, RS, since 2001 called Meeting about School Power. We take as reference our experience of participating in different stages of the organization and development of the project and an interview with the first coordinator. We understand that giving visibility to this training action enhances the idea of approach and dialogue between the academic knowledge and the knowledge built in the daily teaching of the school, engendering and strengthening processes of autonomy and democratic living.Keywords: Continuing education. School democracy. Primary education. Formación de profesores desde una perspectiva democrática: Encuentros sobre el Poder EscolarResumen: El artículo tiene como propósito presentar y discutir um proyecto de formación continua de profesores de la educación básica que ocurre em la ciudad de Pelotas, RS, desde 2001 llamado Encuentros sobre el Poder Escolar. Tomamos como referencia nuestra experiencia de participación en diferentes etapas de la organización y del desarrollo del proyecto y una entrevista con la primera coordinadora. Entendemos que dar visibilidad a esta acción de formación potencia la idea de acercamiento y diálogo entre los saberes académicos y los saberes construídos en los cotidianos de la docência en la escuela, engendrando y fortaleciendo procesos de autonomía y vivencia democrática.Palabras clave: Formación continua. Democracia escolar. Educación básica.

Com o presente artigo tem-se o intuito de divulgar, por meio das narrativas capturadas de depoimentos orais, a voz da criança camponesa, colocando em destaque suas representações em diálogo com as mães-militantes. A pergunta-problema que orientou a pesquisa foi: no âmbito do diálogo entre crianças e mulheres-mãe militantes, quais as representações sociais sobre o processo formativo e as práticas educativas construídas nas lutas do Movimento de Mulheres Camponesas? Na perspectiva epistemológica, tomamos como referência algumas reflexões sobre as leis e categorias da dialética materialista da história em articulação com alguns aportes do pensamento freireano. Inspiramo-nos na abordagem teórico-metodológica do Círculo Epistemológico de Cultura (CEC), realizado concomitantemente com os encontros de mulheres. Em termos de conclusões provisórias, foi possível perceber nas narrativas que as crianças conhecem os meandros político-pedagógicos das práticas educativas e desejam participar de um projeto popular igualitário em um ambiente político-social de militância.

Resumo: Partindo da centralidade das avaliações em larga escala nas políticas educacionais dirigidas à Educação Básica no Brasil, no presente artigo busca-se apresentar o arranjo político-discursivo que sustenta a aparição da “qualidade educacional” enquanto objeto apreensível por meio das avaliações padronizadas de redes de ensino. Sustentando o objetivo de esmiuçar as afinidades existentes entre um discurso poderoso na agenda educacional: a qualidade educacional, embasada nas avaliações em larga escala dado que, possivelmente, seja nessa coexistência que o objeto qualidade educacional, positivado por intermédio das avaliações, emerge enquanto objeto discursivamente possível e politicamente pertinente. Pautados na metodologia da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, no texto utiliza-se uma abordagem pós-estruturalista amparada nos escritos de Michel Foucault, dirigida ao discurso oficial e aos enunciados acadêmicos, na busca de historicizar o presente, elucidando as ancoragens epistêmicas e políticas que inscrevem o objeto “qualidade educacional” atualmente, em outros termos, apresentar os dispositivos que fazem o discurso contemporâneo da qualidade ser possível e politicamente incisivo. Enunciados, ou mesmo objetos do discurso, instituem campos de batalha, no qual forças são taticamente ordenadas na luta pela imposição do sentido. Conclui-se que, nessa esteira o discurso oficial da qualidade comporta um viés político evidente, ofuscado por uma pretensa objetividade, operada por rituais de veridicção específicos, como a avaliação externa em larga escala. A fabricação do objeto qualidade educacional enquanto performance em testes padronizados, remete ao campo interdiscursivo, cujos enunciados proporcionam a ele pontos de ancoragem e minimizam ou ofuscam suas inconsistências.Palavras-chave: Educação básica. Qualidade educacional. Avaliações em larga escala. Historical conditions for the existence of the educational quality verified by the large-scale assessmentsAbstract: Based on the centrality of large-scale evaluations of educational policies aimed at basic education in Brazil, the article seeks to present the political-discursive arrangement that underpins the emergence of “educational quality” as an object apprehensible through standardized assessments of educational networks. Sustaining the objective of scrutinizing the existing affinities between a powerful discourse in the educational agenda: the educational quality, based on the large-scale evaluations given that it is possibly in this coexistence that the object of educational quality, positivized through evaluations, emerges as a discursively possible object and politically relevant. Based on the methodology of bibliographical research and literature review, the text uses a poststructuralist approach based on the writings of Michel Foucault, directed to the official discourse and to the academic statements, in the search of historicizing the present, elucidating the epistemic and political anchorages that inscribe the object “educational quality” currently, in other words, present the devices that make the contemporary discourse of quality possible and politically incisive. Statements, or even objects of discourse, institute battlefields, in which forces are tactically ordered in the struggle for the imposition of meaning. It concludes that, in this vein, the official quality discourse entails a clear political bias, overshadowed by a pretended objectivity, operated by specific verdict rituals, such as large-scale external evaluation. The fabrication of the object educational quality as performance in standardized tests, refers to the interdiscursive field, whose statements provide it with anchor points and minimize or obfuscate its inconsistencies.Keywords: Basic education. Educational quality. Large-scale assessments.Las condiciones históricas para la existencia de la calidad educacional constatada por la evaluación en larga escala Resumen: A partir de la centralidad de las evaluaciones a gran escala en las políticas educativas dirigidas a la Educación Básica en Brasil, el artículo busca presentar el arreglo político-discursivo que da sustentación a la aparición de la “calidad educativa” como objeto aprehensible a través de las evaluaciones estandarizadas de redes de enseñanza. Sosteniendo el objetivo de borrar las afinidades existentes entre un discurso poderoso en la agenda educativa: la calidad educativa, basada en las evaluaciones a gran escala, dado que, posiblemente, sea en esa coexistencia que el objeto calidad educativa, positivado a través de las evaluaciones, emerge como objeto discursivamente posible y políticamente pertinente. El texto utiliza un enfoque post-estructuralista amparado en los escritos de Michel Foucault, dirigida al discurso oficial ya los enunciados académicos, en la búsqueda de historizar el presente, elucidando los anclajes epistémicos y políticas que inscriben el objeto “calidad educativa” actualmente, en otros términos, presentar los dispositivos que hacen que el discurso contemporáneo de la calidad sea posible y políticamente incisivo. Enunciados, o incluso objetos del discurso, instituyen campos de batalla, en el cual fuerzas son tácticamente ordenadas en la lucha por la imposición del sentido. Concluye que, en esta estera el discurso oficial de la calidad comporta un sesgo político evidente, ofuscado por una pretendida objetividad, operada por rituales de veridicción específicos, como la evaluación externa a gran escala. La fabricación del objeto calidad educativa como desempeño en pruebas estandarizadas, remite al campo interdiscursivo, cuyos enunciados le proporcionan puntos de anclaje y minimizan u ofuscan sus inconsistencias.Palabras clave: Educación básica. Calidad educativa. Evaluaciones en larga escala.

Americanae nace como un proyecto conjunto que surge dentro de la Red Europea de Información y Documentación sobre América Latina (REDIAL), y que ha afrontado la Biblioteca de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). Esta nueva biblioteca virtual hace más accesibles los libros digitales de tema americanista a los investigadores y usuarios interesados de cualquier parte del mundo.

Partindo da centralidade das avaliações em larga escala nas políticas educacionais dirigidas à Educação Básica no Brasil, no presente artigo busca-se apresentar o arranjo político-discursivo que sustenta a aparição da “qualidade educacional” enquanto objeto apreensível por meio das avaliações padronizadas de redes de ensino. Sustentando o objetivo de esmiuçar as afinidades existentes entre um discurso poderoso na agenda educacional: a qualidade educacional, embasada nas avaliações em larga escala dado que, possivelmente, seja nessa coexistência que o objeto qualidade educacional, positivado por intermédio das avaliações, emerge enquanto objeto discursivamente possível e politicamente pertinente. Pautados na metodologia da pesquisa bibliográfica e revisão de literatura, no texto utiliza-se uma abordagem pós-estruturalista amparada nos escritos de Michel Foucault, dirigida ao discurso oficial e aos enunciados acadêmicos, na busca de historicizar o presente, elucidando as ancoragens epistêmicas e políticas que inscrevem o objeto “qualidade educacional” atualmente, em outros termos, apresentar os dispositivos que fazem o discurso contemporâneo da qualidade ser possível e politicamente incisivo. Enunciados, ou mesmo objetos do discurso, instituem campos de batalha, no qual forças são taticamente ordenadas na luta pela imposição do sentido. Conclui-se que, nessa esteira o discurso oficial da qualidade comporta um viés político evidente, ofuscado por uma pretensa objetividade, operada por rituais de veridicção específicos, como a avaliação externa em larga escala. A fabricação do objeto qualidade educacional enquanto performance em testes padronizados, remete ao campo interdiscursivo, cujos enunciados proporcionam a ele pontos de ancoragem e minimizam ou ofuscam suas inconsistências.

Nesse texto apresentamos a resenha da obra: BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2016. 220 p.