Based on studies of colonialism, this paper discusses the ideas about the colonized forms of acting, thinking and appropriate space, especially around the concept of housing and ownership of the territory, in the Amazon region. For this, through a bibliographic analysis, I describe and discuss two specific examples, namely, the implementation of the Housing program in territories of Agrarian reform by INCRA and the implementation of the Concession of Right of Use (CDRU) to traditional populations in Conservation Unit for Sustainable Use. Finally, the discussion around these examples, seeking to correlate the elements that reveal the heritage and permanence of coloniality and how this process goes against other realities, which consequently result in dystopias in the ways of conceiving space, conditioning it to a significant deprivation of reproduction of local geographies. Nevertheless, this article is developed the idea that the Amazon is a world of antithesis locus based on the European experience. In several aspects, the region and its peoples have demonstrated and mainly resisted this linear idea of coloniality, showing themselves as a “counter world”, which reveals other possible world possibilities besides the Eurocentric hegemonic concept.

The development discourse as a key to solving crisis and achieving growth is affirmed and updated in many ways, among them, by territorial planning. As a reaching tool of a modern-colonial-patriarchal notion of progress, planning reaches various territories with different worldviews, conflicting with the imposed developmentalist perspective. In this manner, this work seeks to reflect about territorial planning and the care led by women for the sustainability of life in agrarian reform territories. For this purpose, we depart from the decolonial and feminist perspective to analyze how planning rooted in the modern-colonial-patriarchal perspective of power/knowledge has been conceptualized and projected onto women, men, and their territories. Seeking to build a research-action from the experience of territorial planning with the agroecological community Maria Rosa do Contestado, in the municipality of Castro (Paraná), we aim to gather indications regarding the relevance of incorporating care into territorial planning. The experience in Maria Rosa do Contestado can demonstrate the importance of women in the community managing their families lives and, consequently, providing conditions for the sustainability of life. We believe that by challenging knowledge-power relations, territorial planning conceived from a feminist and care perspective and designed from the woman and man of social movements reinforce the existence of multiple ontologies and the demand for recognition of other territories.

The present work attempts to substantiate the importance of explaining the concept of space and the underlying theoretical approach as a strategic input in the design of programs, projects or strategies of state intervention. In view of the need for this knowledge, it examines the evolution of traditional spatial analysis practices, with their paradigms and conceptual instruments, and the new approaches to the spatial dimension, considering their basic analytical categories -territory and region- to reveal the growing conceptual richness that these analytical instruments have achieved, particularly in the last 30 years. The evolution of each conceptual instrument is then explored, based on the premise that the selection of each theoretical perspective will imply biases and descriptive-explanatory richness, the evaluation of which will depend on the objectives of the planning in question. It also details the different analytical categories that have been developed for the study of the spatial dimension as a category of planning and state intervention and its relationship with the historical evolution of development policies. Finally, it examines the revitalization and broadening of the concept of territory, from technocratic visions to constructivist, collaborative and multiscale approaches intimately connected with the extreme complexity and volatility of spatial processes and their planning in the región in today's world. Keywords: Spatial dimension, Region, Territory, State planning.

This article presents an analysis of the land occupation bv Nova Esperança Community in Campo Magro (PR), which began during the 2020 pandemic by more than 1200 families on an abandoned public property. The occupation, coordinated by the Popular Movement for Housing, stands out for its fight for decent housing and the legal dispute surrounding it, focused on guaranteeing the social function of property. Socio-environmental, urban and legal analyses were carried out, highlighting the community's awareness of environmental challenges, especially because it is located in the Karst Aquifer region. The discussion highlights the contradictions of public administration in relation to environmental preservation and the social function of property. The insurgent occupation of the community redefines the environmental issue, highlighting its community organization, sustainable practices and struggles for rights. It is concluded that the community promoted the social function of property by consolidating a community life, highlighting the importance of insurgent planning in promoting counter-hegemonic alternatives. Furthermore, the importance of community participation and socio-environmental awareness in the construction of alternatives for the right to decent housing in challenging urban contexts is highlighted. The Nova Esperança Community represents an example of resistance and organization in the midst of socio-environmental and legal adversities. Keywords: Insurgent Planning; Karst; Occupation; Right to Housing;

Os Paiter Suruí vivem na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada nos limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso, na Amazônia brasileira. O avanço do agronegócio nos limites da TI, somado à necessidade de geração de renda, possibilitou o arrendamento das terras indígenas e elevou o ingresso monetário nas unidades familiares, porém favoreceu o desmatamento, a degradação e o esgotamento da natureza. Como alternativa, os Paiter Suruí estabeleceram parcerias com os movimentos ambientalistas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e empresas tecnológicas, buscando a proteção do território por meio de atividades econômicas sustentáveis e por meio do Projeto Carbono Florestal Suruí (PCFS) (2007 – 2018), como modo de evitar a extração de madeira e garantir a geração de renda através de alternativas que não estivessem associadas ao desmatamento e ao esgotamento dos recursos naturais, com vistas à proteção do território, da natureza e à manutenção das características do modo de vida ancestral. Todavia, o processo de implantação do referido projeto evidenciou as fragilidades e potencialidades de introduzir um novo modo de organização no contexto cultural de um povo indígena. Diante dessa problemática, a presente pesquisa tem como objetivo descrever a trajetória vivenciada pelos Paiter Suruí e pelo PCFS através das técnicas de estudo de caso e pesquisa documental. Concluiu-se que o PCFS foi uma importante iniciativa de proteção territorial da TI Sete de Setembro no âmbito do REDD+, pois os índices de desmatamento diminuíram, houve geração de renda monetária, e os conhecimentos e aprendizados gerados possivelmente contribuirão para a construção e regulamentação política do REDD+ no Brasil. Contudo, as instituições governamentais não cumpriram os acordos estabelecidos, principalmente o monitoramento e a expulsão dos madeireiros e garimpeiros, que continuaram a explorar a TI de modo clandestina ou com apoio de alguns indígenas contrários às inovações. Aliado a isso, o Estado brasileiro não possui legislação específica que trate da questão de sequestro de carbono, o que deixou os Suruí sem proteção jurídica e fragilizou os acordos firmados, o que ocasionou conflitos entre os clãs. Em 2018, algumas lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o PCFS e apresentaram várias críticas e denúncias em relação à sua gestão, entre elas, a perda de autonomia e a divisão do povo, dentre outras, e solicitaram a extinção do projeto.

O artigo traz dados sobre a retomada de imóveis pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o maior impacto deste fenômeno sobre as famílias de baixa renda. Como um dado alarmante sobre o problema do déficit habitacional no Brasil, sobretudo numa estrutura política e econômica pautada no crédito como via de acesso à moradia, propõe-se a devolução das parcelas já pagas em caso de retomada de imóveis de famílias de baixa renda incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, analisa-se os dados do lucro líquido da CEF em 2019 e conclui-se que haveria a diminuição de apenas 5.61% deste lucro para que as famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social, tivessem suas prestações (menos os juros) devolvidas.

O saque, a pilhagem, as violências têm sido alguns dos desdobramentos das políticas desenvolvimentistas impostas para a Amazônia e a Panamazônia, estas, induzidas por um Estado autoritário – independente do perfil ideológico do governo – fomentaram a presença do grande capital (territorialização) a partir de grandes corporações nacionais e internacionais. A partir deste cenário, o presente artigo objetiva analisar e refletir sobre a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e as implicação desta para o Baixo Amazonas/PA, região considerada estratégica no escopo de logística do Projeto Arco Norte.

É bastante conhecida a influência exercida pelos geógrafos franceses na institucionalização da geografia como disciplina científica no Brasil. Remontando ao fim do século XIX, essa influência se aprofunda nas primeiras décadas do século XX. Mirando a utilização de conceitos como “homem”, “meio” e “gênero de vida” pela chamada geografia regional francesa em realidades não europeias como o Brasil, examinaremos alguns dos textos produzidos por Vidal de La Blache (1845-1918) e Pierre Deffontaines (1894-1978). Problematizaremos o lugar que determinados povos e seus territórios ocuparam na interpretação desses geógrafos, bem como o papel da geografia produzida no Brasil após 1930. Ao enfatizarem o dualismo entre populações “parasitárias” – implicitamente tidas como “não sujeitos” – e os “pioneiros” que colonizam “terras virgens”, La Blache e sobretudo Deffontaines teriam inadvertidamente endossado a forma social do sujeito moderno e os processos violentos de territorialização baseados no emprego de trabalho para a produção de mercadorias?

Neste ensaio as geo-grafias de Carlos Walter Porto-Gonçalves serão pensadas como pontes de conexão aos saberes ancestrais de grupos/povos/classes sociais/etnias/nacionalidades. Sete serão os percursos analíticos feitos por essas geo-grafias: o pensar como sentipensar o território; a vida como critério de verdade; a diversidade de forças na grafia da terra; a incompletude dos seres e a produção do bem-con-viver; a diversidade epistemológica do mundo e o encontro com o conflito social; a geograficidade da história e a descolonização do conhecimento; e a generosidade e o otimismo como atitudes epistêmicas. Por essas pontes, Carlos Walter torna-se território ancestral!